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Especialização de Enfermeiros do Trabalho: Uma Iniciativa Pioneira

Com o apoio da Fundep, projeto promoveu a formação de profissionais na área de saúde ocupacional

Reconhecendo a necessidade de capacitar profissionais para atuar na área de saúde e segurança do trabalho, a Fundep apoiou o projeto de Especialização de Enfermeiros do Trabalho, em parceria com a Fundacentro e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O objetivo era organizar e ministrar cursos de especialização, atendendo às exigências das Portarias nº 3.237 e 3.089 do Ministério do Trabalho, que regulamentavam a atuação desses profissionais.

De acordo com o contrato firmado em 1975, a iniciativa visava conjugar esforços entre as instituições para oferecer formação qualificada a enfermeiros, com turmas entre 20 e 50 alunos. A UFMG, através da Fundep, forneceu as instalações, equipamentos audiovisuais e o corpo docente necessário, enquanto a Fundacentro estabeleceu o currículo e financiou parte dos custos.

 

O papel da Fundep na estruturação do projeto

  • Para viabilizar o curso, a Fundep assumiu a gestão administrativa e financeira, garantindo o funcionamento das atividades. Entre suas responsabilidades estavam:
  • Realizar os cursos em 1975, com número mínimo e máximo de participantes;
  • Fornecer instalações e materiais didáticos, como projetores e retroprojetores;
  • Disponibilizar pessoal docente e administrativo;
  • Cobrar uma taxa simbólica dos alunos, fixada em Cr$3.500,00.

A coordenação do curso ficou a cargo de um profissional indicado pelo Conselho de Extensão da UFMG, responsável por fiscalizar o cumprimento do currículo, aplicar os recursos e emitir certificados aos concluintes. Para obter a certificação, os alunos precisavam atingir frequência mínima de 30% e aproveitamento de pelo menos 60 pontos em uma escala de 0 a 100.

 

A colaboração da Fundacentro

  • A Fundacentro, por sua vez, desempenhou um papel fundamental ao:
  • Definir o currículo do curso, aprovado pelo Departamento Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho;
  • Contribuir financeiramente com Cr$30.000,00;
  • Disponibilizar materiais didáticos, como filmes e apostilas, mediante solicitação prévia;
  • Autenticar os certificados de conclusão.

Impacto e legado

O projeto representou um marco na formação de enfermeiros especializados em saúde ocupacional, capacitando-os para atuar conforme as demandas legais da época. Além disso, reforçou a importância da parceria entre instituições públicas e universidades para promover educação profissional de qualidade.

O convênio vigorou até 31 de dezembro de 1975, com a possibilidade de prorrogação ou alteração mediante acordo entre as partes. A iniciativa destacou-se pelo compromisso com a excelência acadêmica e o atendimento às necessidades do mercado de trabalho, deixando um legado significativo na área de enfermagem do trabalho.

Coordenação: Conselho de Extensão da UFMG

Execução: Fundep e Fundacentro

Financiamento: Recursos próprios e aporte da Fundacentro

Período de realização: 1975