Com o apoio da Fundep, projeto promoveu a formação de profissionais na área de saúde ocupacional
Reconhecendo a necessidade de capacitar profissionais para atuar na área de saúde e segurança do trabalho, a Fundep apoiou o projeto de Especialização de Enfermeiros do Trabalho, em parceria com a Fundacentro e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O objetivo era organizar e ministrar cursos de especialização, atendendo às exigências das Portarias nº 3.237 e 3.089 do Ministério do Trabalho, que regulamentavam a atuação desses profissionais.
De acordo com o contrato firmado em 1975, a iniciativa visava conjugar esforços entre as instituições para oferecer formação qualificada a enfermeiros, com turmas entre 20 e 50 alunos. A UFMG, através da Fundep, forneceu as instalações, equipamentos audiovisuais e o corpo docente necessário, enquanto a Fundacentro estabeleceu o currículo e financiou parte dos custos.
O papel da Fundep na estruturação do projeto
- Para viabilizar o curso, a Fundep assumiu a gestão administrativa e financeira, garantindo o funcionamento das atividades. Entre suas responsabilidades estavam:
- Realizar os cursos em 1975, com número mínimo e máximo de participantes;
- Fornecer instalações e materiais didáticos, como projetores e retroprojetores;
- Disponibilizar pessoal docente e administrativo;
- Cobrar uma taxa simbólica dos alunos, fixada em Cr$3.500,00.
A coordenação do curso ficou a cargo de um profissional indicado pelo Conselho de Extensão da UFMG, responsável por fiscalizar o cumprimento do currículo, aplicar os recursos e emitir certificados aos concluintes. Para obter a certificação, os alunos precisavam atingir frequência mínima de 30% e aproveitamento de pelo menos 60 pontos em uma escala de 0 a 100.
A colaboração da Fundacentro
- A Fundacentro, por sua vez, desempenhou um papel fundamental ao:
- Definir o currículo do curso, aprovado pelo Departamento Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho;
- Contribuir financeiramente com Cr$30.000,00;
- Disponibilizar materiais didáticos, como filmes e apostilas, mediante solicitação prévia;
- Autenticar os certificados de conclusão.
Impacto e legado
O projeto representou um marco na formação de enfermeiros especializados em saúde ocupacional, capacitando-os para atuar conforme as demandas legais da época. Além disso, reforçou a importância da parceria entre instituições públicas e universidades para promover educação profissional de qualidade.
O convênio vigorou até 31 de dezembro de 1975, com a possibilidade de prorrogação ou alteração mediante acordo entre as partes. A iniciativa destacou-se pelo compromisso com a excelência acadêmica e o atendimento às necessidades do mercado de trabalho, deixando um legado significativo na área de enfermagem do trabalho.
Coordenação: Conselho de Extensão da UFMG
Execução: Fundep e Fundacentro
Financiamento: Recursos próprios e aporte da Fundacentro
Período de realização: 1975